Conheça nossa história
Excelência e confiança em suas questões legais
Áreas de Atuação
01
Direito Civil
O Direito Civil protege laços, sonhos e conquistas, garantindo justiça nas relações entre as pessoas.
02
Direito de Família
O Direito de Família regula casamento, divórcio, guarda, adoção e laços familiares, protegendo seus direitos.
05
Direito do Trabalho
O Direito do Trabalho protege trabalhadores e empregadores, garantindo justiça, direitos e equilíbrio nas relações.
Sobre Nós
A Advocacia Lopes Costa é um escritório jurídico fundado em dezembro de 2010 por André Lopes Costa.
Desde a sua criação, o escritório tem se destacado pela atuação em diversas áreas do Direito, oferecendo soluções jurídicas personalizadas e eficazes para seus clientes.
Sob a liderança de seu fundador, o escritório construiu uma reputação sólida baseada em ética, profissionalismo e excelência técnica.
O foco principal da Advocacia Lopes Costa é compreender as necessidades específicas de cada cliente, sejam eles pessoas físicas ou jurídicas, e desenvolver estratégias que garantam os melhores resultados possíveis.
A equipe combina conhecimento jurídico atualizado com um atendimento próximo e acessível, criando relações de confiança e transparência.
Nossa missão é oferecer soluções jurídicas eficazes e éticas, visando sempre os melhores resultados para nossos clientes.
Nosso foco está nos pequenos detalhes.
✓ PROCEDIMENTOS descomplicados
✓ Negócios e governança
Perguntas Frequentes
O que fazer ao ser demitido sem justa causa?
Se você for demitido sem justa causa, tem direito ao aviso prévio, saldo de salário, 13º proporcional, férias proporcionais + 1/3, saque do FGTS com multa de 40% e seguro-desemprego (se preencher os requisitos). Caso algum direito não seja respeitado, busque um advogado trabalhista.
Quais são os direitos de quem vive em união estável?
Casais em união estável têm direitos semelhantes aos do casamento, como divisão de bens adquiridos durante a relação, direito à herança e possibilidade de pensão alimentícia, dependendo do caso. Para formalizar, é recomendável um contrato de união estável.
O que é um contrato e quando ele é válido?
Um contrato é um acordo entre partes que gera obrigações e direitos. Para ser válido, ele deve conter: capacidade das partes, objeto lícito, forma permitida por lei e manifestação de vontade sem vícios (erro, dolo, coação). Alguns contratos exigem formalidades específicas, como escritura pública.
Quanto tempo tenho para entrar com um processo trabalhista?
O prazo para ajuizar uma reclamação trabalhista é de até 2 anos após o término do contrato de trabalho. No processo, você pode cobrar verbas trabalhistas dos últimos 5 anos anteriores ao ajuizamento da ação.
O que é necessário para entrar com um pedido de aposentadoria?
É preciso verificar se você atende aos requisitos do INSS, como tempo de contribuição e idade mínima. O ideal é reunir documentos como carteira de trabalho, carnês de contribuição e CNIS. Um advogado previdenciário pode ajudar na análise e na concessão do benefício.
Como funciona a guarda compartilhada dos filhos?
A guarda compartilhada é o regime prioritário no Brasil e busca garantir a participação equilibrada dos pais na criação dos filhos. Mesmo que a criança resida com um dos pais, ambos compartilham as decisões importantes. O juiz pode definir a melhor forma de convivência conforme o interesse da criança.