Categoria: Direito Empresarial
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Governança Corporativa: Da Implantação ao crescimento sustentável e competitivo Empresarial
A implantação da governança corporativa é um dos pilares mais estratégicos para o crescimento sustentável e competitivo de uma empresa. Mais do que um conjunto de normas e práticas administrativas, trata-se de um modelo de gestão que fortalece a transparência, a responsabilidade corporativa, e a eficiência operacional, gerando resultados concretos tanto em termos de economia Read more
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A importância da escolha do tipo societário no Direito Empresarial
A abertura de uma empresa é um passo significativo na vida do empreendedor. No entanto, antes mesmo de iniciar as atividades, é fundamental definir qual será o tipo societário da pessoa jurídica. Essa escolha influencia não apenas a estrutura administrativa, mas também a responsabilidade dos sócios, a tributação aplicável e até mesmo as possibilidades de Read more
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TJSP nega devolução da taxa de franquia após desistência do franqueado: entenda a decisão
Introdução A recente decisão da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) sobre a devolução da taxa de franquia reacendeu debates importantes no setor. O caso analisou a desistência de franquia por parte de um franqueado que rescindiu o contrato e buscou o reembolso do valor pago. 1. Read more