Direito Civil

Serviços Realizados em Direito Civil

1. Contratos

2. Direito das Obrigações

3. Direito de Família e Sucessões

  • Divórcio (consensual e litigioso).
  • Pensão alimentícia (fixação, revisão e exoneração).
  • Guarda e regulamentação de visitas.
  • Investigação de paternidade.
  • Partilha de bens.
  • Inventário e testamentos.
  • Interdição e curatela.

4. Direito Imobiliário

  • Regularização de imóveis (usucapião, escrituração, registro).
  • Ações de despejo e reintegração de posse.
  • Rescisão de contratos de compra e venda de imóveis.
  • Defesa em questões condominiais.

5. Direito do Consumidor

  • Ações por vícios em produtos e serviços.
  • Defesa em cobranças abusivas.
  • Cancelamento de contratos (planos de saúde, financiamentos, etc.).
  • Indenizações por danos ao consumidor.

6. Direito Empresarial (interfaces com o Civil)

  • Constituição e dissolução de empresas.
  • Recuperação judicial e extrajudicial.
  • Falências.
  • Conflitos societários.

7. Responsabilidade Civil

  • Ações indenizatórias por danos morais e materiais.
  • Acidentes (trânsito, trabalho, etc.).
  • Erro médico e responsabilidade profissional.

8. Juizados Especiais Cíveis

  • Causas de menor complexidade (até 40 salários mínimos).
  • Ações de cobrança, indenização e revisão de contratos.

9. Mediação e Conciliação

  • Atuação em processos extrajudiciais para resolver conflitos.
  • Acordos em disputas familiares, contratuais e consumeristas.

10. Assessoria Consultiva

  • Orientação preventiva para evitar litígios.
  • Pareceres jurídicos sobre questões cíveis.