Categoria: Dano Moral
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Tribunal de Justiça de São Paulo Mantém Decisão de Indenização a Hóspede que Teve Mala Roubada em Hotel
Introdução A segurança dos hóspedes em estabelecimentos hoteleiros é uma questão de extrema relevância no Direito do Consumidor. Recentemente, a 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou uma decisão da 3ª Vara Cível do Foro Regional do Jabaquara, determinando que uma rede de hotéis indenize um hóspede que teve Read more
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TJ-SP mantém condenação de drogaria por venda errada de medicamento que intoxicou bebê
Introdução A segurança na dispensação de medicamentos é fundamental para garantir a saúde e o bem-estar dos pacientes. Erros na venda de medicamentos podem levar a consequências graves, especialmente quando envolvem crianças. Recentemente, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a condenação de uma drogaria que vendeu um medicamento errado, resultando na intoxicação Read more
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Troca de Bebês na Maternidade: TJSP Mantém Indenização de R$ 100 Mil para Pais Lesados
Introdução O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) confirmou a condenação de uma autarquia e um hospital pelo erro gravíssimo de troca de bebês na maternidade. O caso, que permaneceu desconhecido por cerca de 40 anos, resultou em uma indenização de R$ 100 mil para cada um dos pais prejudicados. Esse episódio destaca a Read more
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TJ-SP mantém condenação de concessionária de rodovia por queda de ciclistas
Introdução O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) confirmou uma decisão que condena uma concessionária de rodovia a indenizar duas ciclistas após um acidente causado por uma depressão no asfalto. O caso reforça a responsabilidade das empresas que administram vias públicas em garantir a segurança dos usuários. Neste artigo, abordaremos os detalhes da decisão, Read more