Categoria: Dano Material
-
Responsabilidade objetiva da clínica e subjetiva do médico na prestação de serviços defeituosos e informações insuficientes ao paciente
Introdução Quando um paciente procura atendimento médico, espera receber não apenas tratamento adequado, mas também informações claras e completas sobre seu estado de saúde. Entretanto, falhas nesse processo podem gerar consequências jurídicas importantes, especialmente quando envolvem a responsabilidade objetiva da clínica e a responsabilidade subjetiva do médico. Neste artigo, vamos analisar em profundidade a tese Read more
-
Fraude com Biometria Facial: Justiça mantém condenação de banco
Introdução ao caso A Justiça de São Paulo confirmou a condenação de um banco que permitiu a contratação de empréstimos fraudulentos por meio de biometria facial. A decisão, proferida pelo Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I, manteve integralmente a sentença da 4ª Vara Cível de Mauá, garantindo indenização por danos morais Read more
-
Fraude no INSS em 2025: Como Milhões de Aposentados Foram Lesados por Descontos Irregulares
Introdução A fraude no INSS em 2025 tornou-se um dos maiores escândalos recentes envolvendo recursos públicos no Brasil. Um esquema de descontos indevidos nos benefícios de aposentados e pensionistas foi descoberto pela Controladoria-Geral da União (CGU) e investigado pela Polícia Federal (PF), revelando prejuízos que ultrapassam os R$ 8 bilhões. A operação, que ficou conhecida como “Operação Sem Read more
-
Salão de Beleza é Condenado a Indenizar Cliente Após Infecção Causada por Procedimento: Saiba Seus Direitos e Como Evitar Problemas Estéticos
Salão de Beleza é Condenado por Infecção: Saiba Seus Direitos e Como Evitar Problemas Estéticos Uma cliente foi indenizada após sofrer infecção em salão de beleza. Entenda a decisão do TJSP, seus direitos como consumidor e como se proteger de procedimentos estéticos inseguros. Read more
-
Tribunal de Justiça de São Paulo Mantém Decisão de Indenização a Hóspede que Teve Mala Roubada em Hotel
Introdução A segurança dos hóspedes em estabelecimentos hoteleiros é uma questão de extrema relevância no Direito do Consumidor. Recentemente, a 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou uma decisão da 3ª Vara Cível do Foro Regional do Jabaquara, determinando que uma rede de hotéis indenize um hóspede que teve Read more
-
TJ-SP mantém condenação de drogaria por venda errada de medicamento que intoxicou bebê
Introdução A segurança na dispensação de medicamentos é fundamental para garantir a saúde e o bem-estar dos pacientes. Erros na venda de medicamentos podem levar a consequências graves, especialmente quando envolvem crianças. Recentemente, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a condenação de uma drogaria que vendeu um medicamento errado, resultando na intoxicação Read more
-
Troca de Bebês na Maternidade: TJSP Mantém Indenização de R$ 100 Mil para Pais Lesados
Introdução O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) confirmou a condenação de uma autarquia e um hospital pelo erro gravíssimo de troca de bebês na maternidade. O caso, que permaneceu desconhecido por cerca de 40 anos, resultou em uma indenização de R$ 100 mil para cada um dos pais prejudicados. Esse episódio destaca a Read more
-
TJ-SP mantém condenação de concessionária de rodovia por queda de ciclistas
Introdução O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) confirmou uma decisão que condena uma concessionária de rodovia a indenizar duas ciclistas após um acidente causado por uma depressão no asfalto. O caso reforça a responsabilidade das empresas que administram vias públicas em garantir a segurança dos usuários. Neste artigo, abordaremos os detalhes da decisão, Read more