Categoria: Direito de Família
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Uma reflexão respeitosa sobre o aborto, o direito à vida, a autonomia da mulher e os desafios éticos, jurídicos e sociais que dividem a sociedade.
O debate sobre o aborto talvez seja um dos temas mais complexos da sociedade, justamente porque envolve valores morais, religiosos, filosóficos, científicos e jurídicos profundamente distintos. Pessoalmente, parto de uma convicção muito clara: acredito que a vida humana merece proteção desde a concepção. Por essa razão, minha posição inicial sempre foi contrária ao aborto. Entendo… Read more
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Mulher é condenada a indenizar ex-companheiro por falsa atribuição de paternidade: entenda a decisão do TJSP
A decisão do TJSP reconheceu que a falsa atribuição de paternidade não gera automaticamente indenização. A condenação ocorreu porque ficou comprovada a violação dos deveres de boa-fé, transparência e lealdade, após a omissão consciente de informações relevantes sobre a possível paternidade biológica da criança. O Tribunal preservou os direitos do menor, manteve a irrepetibilidade dos… Read more
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Descobriu a traição, pediu o divórcio e quase acabou pagando pensão: o detalhe que mudou tudo na Justiça
Quando um casamento termina por causa de uma traição, a maioria das pessoas imagina que a discussão vai girar apenas em torno da dor emocional, da quebra de confiança e do fim da relação. Mas a realidade é bem diferente. Em muitos casos, o término também se transforma em uma disputa financeira pesada — e… Read more
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A Impenhorabilidade do Bem de Família Mesmo Após Hipoteca: Entenda a Nova Posição do STJ em 2026
O Superior Tribunal de Justiça trouxe uma das decisões mais relevantes dos últimos anos envolvendo bem de família, hipoteca e proteção à moradia. O entendimento firmado no Informativo 875, julgado pela Terceira Turma no REsp 2.011.981-SP, mudou significativamente a forma como o Judiciário interpreta a proteção da entidade familiar diante de dívidas antigas. Na prática,… Read more
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Como Evitar o Inventário? Conheça as Vantagens da Holding Familiar
Criar uma holding familiar pode parecer um conceito distante, restrito apenas a grandes fortunas, mas a realidade é que essa estrutura tem se tornado uma ferramenta essencial para famílias que desejam proteger seu patrimônio e garantir uma sucessão tranquila. Em termos simples, uma holding familiar é uma empresa criada para deter e administrar os bens… Read more
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A Falta de Outorga Uxória e a Anulabilidade do Ato Jurídico no STJ
Introdução ao tema e sua relevância prática Quando se fala em negócios jurídicos envolvendo imóveis de um casal, um detalhe aparentemente burocrático pode decidir o destino de todo o negócio: a outorga uxória. Parece coisa de manual jurídico antigo, mas, na prática, ela continua sendo protagonista de disputas judiciais relevantes. A recente decisão da Terceira… Read more
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Holding Familiar: Proteção Patrimonial e Planejamento Sucessório
A preocupação com a preservação e a continuidade do patrimônio familiar é uma realidade cada vez mais presente em famílias que buscam segurança jurídica, economia tributária e harmonia sucessória. Nesse cenário, a holding familiar se apresenta como uma das ferramentas mais eficazes para organizar bens e planejar a sucessão de forma estratégica. O que é… Read more
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Inventário e Partilha: Como Transformar um Momento de Dor em um Caminho de Justiça e Equilíbrio
Introdução: Quando a perda traz desafios jurídicos Perder alguém que amamos é como sentir o chão abrir sob os nossos pés. Em meio ao luto, a vida insiste em exigir força: documentos, prazos, decisões que parecem frias diante da dor. O inventário é uma dessas exigências inadiáveis. Ele transforma a saudade em números, assinaturas e… Read more
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Guarda Compartilhada: Entenda Como Funciona no Direito de Família
A guarda compartilhada tornou-se, nos últimos anos, o regime prioritário no Direito de Família brasileiro. Prevista no artigo 1.583 do Código Civil, essa modalidade busca garantir que pai e mãe participem de forma equilibrada das decisões importantes da vida dos filhos, mesmo após o término da relação conjugal. O que significa a guarda compartilhada? Ao… Read more
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Madrasta Deve Pagar Aluguel a Enteados: Entenda a Decisão da 8ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP
Introdução Quando a vida em família envolve casamentos, separações e novos relacionamentos, o patrimônio pode virar um verdadeiro quebra-cabeça. Foi exatamente isso que aconteceu no recente julgamento da 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). A decisão determinou que uma madrasta pague aluguel aos enteados para permanecer em um… Read more